A ANACOM expressou satisfação com a aprovação do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, publicado a 13 de fevereiro, que implementa medidas excecionais e temporárias para mitigar os impactos da Tempestade Kristin nos concelhos mais afetados. Esta tempestade causou severos danos e despoletou uma série de desafios sociais e económicos nas regiões atingidas.
O novo Decreto-Lei define um conjunto de apoios destinados a apoiar as famílias e empresas que enfrentaram dificuldades devido às condições climáticas adversas. A ANACOM sublinha a importância de uma resposta rápida e eficaz em momentos de crise, destacando o papel do governo em assegurar que os cidadãos tenham os recursos necessários para a recuperação.
Além dos apoios diretos, o decreto prevê também medidas para a restauração de infraestruturas essenciais, como comunicações e transportes, que foram seriamente afetadas. A Autoridade Nacional de Comunicações reafirma o seu compromisso em colaborar com as autoridades locais e nacionais para garantir que as áreas impactadas consigam recuperar rapidamente.
A ANACOM acredita que estas medidas não só vão auxiliar os afetados a recuperar, mas também contribuirão para a resiliência futura das comunidades face a eventos climáticos extremos. A entidade reforçou que a solidariedade e a cooperação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil são fundamentais para superar os desafios impostos pela tempestade.
Origem: Portal Consumidor Anacom
