O Departamento de Comércio Exterior do Ministério do Comércio da Tailândia notificou, através de um comunicado, que todos os importadores, exportadores e partes interessadas que desejem apresentar evidências, documentos ou comentários relacionados a uma investigação específica devem enviar essas informações por escrito até o dia 24 de setembro de 2025, às 16h30, horário de Bangkok (GMT+7). Para aqueles que se encontram fora da Tailândia, o prazo final é estendido até 1º de outubro de 2025.
A notificação também destaca que uma cópia da versão não confidencial da petição, bem como informações atualizadas sobre a investigação, podem ser acessadas no site oficial do Departamento. Além disso, as partes interessadas que tenham dúvidas sobre o processo ou que queiram solicitar informações adicionais devem entrar em contato com a Divisão de Interesses Comerciais e Remédios do mesmo departamento, que disponibiliza um telefone e um e-mail para comunicação direta.
As investigações de salvaguarda visam determinar se o aumento das importações de um produto está causando ou ameaçando causar danos significativos a uma indústria local. Durante esse processo, todas as partes envolvidas podem apresentar suas evidências e responder às exposições de outras partes. A adoção de medidas de salvaguarda só é permitida se for comprovado que o aumento das importações está de fato causando ou ameaçando causar prejuízos sérios.
Origem: WTO news
