O Governo português anunciou uma medida que poderá baixar em média 20% o preço das novas habitações nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e nas capitais de distrito, tornando a compra de casa própria mais acessível para a classe média. A iniciativa faz parte da alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e visa conter a especulação imobiliária através da disponibilização de terrenos para construção a preços moderados.
Segundo o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, esta nova legislação impede a especulação e regula os preços do mercado imobiliário, promovendo um acesso mais equitativo à habitação.
Impacto nos preços do metro quadrado
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço médio do metro quadrado de habitação nova é atualmente 50% superior ao da habitação usada. Com a nova lei, o valor das futuras construções em terrenos públicos terá um limite máximo, garantindo preços 20% abaixo dos valores praticados no mercado.
A Confidencial Imobiliário, plataforma de monitorização do setor, confirmou que os preços médios atuais nas zonas de maior procura estão muito acima dos limites impostos pelo Decreto-Lei 117/2024. Em algumas cidades, a diferença pode ultrapassar 40%:
- Lisboa: -45%
- Cascais: -48%
- Sintra: -36%
- Viana do Castelo: -34%
- Vila Nova de Gaia: -32%
- Braga: -28%
- Coimbra: -21%
Estes números indicam um forte impacto da nova legislação nos preços da habitação nova, tornando a aquisição de casa própria mais acessível para milhares de portugueses.
Mais oferta habitacional e terrenos para construção
A estratégia do Governo passa por transformar terrenos rústicos em áreas de construção, aumentando a oferta de habitação e reduzindo a pressão especulativa sobre os preços. Todas as casas construídas nesses terrenos serão novas e obedecerão aos limites de preço definidos pela nova legislação.
Além disso, a redução do preço do metro quadrado será complementada por incentivos e programas de financiamento para a classe média, facilitando o acesso à habitação própria.
Objetivo: um mercado mais justo e acessível
Com esta medida, o Governo pretende criar um mercado imobiliário mais equilibrado, onde as famílias possam comprar casa sem sofrer com os impactos da especulação.
«Poder comprar casas novas em que o limite máximo de preço fica 20% abaixo dos atuais preços de mercado, não só previne, como impede a especulação», reforçou Castro Almeida.
A nova legislação poderá representar um alívio para milhares de portugueses que enfrentam dificuldades para adquirir habitação e contribuir para um setor imobiliário mais sustentável e acessível.
