A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou hoje sua nova Política sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas, uma atualização significativa das diretrizes que estavam em vigor desde 2014. Essa nova política será aplicável a todas as pesquisas financiadas pela FCT cujo período de candidaturas se encerre após 7 de fevereiro de 2025. O objetivo é garantir que os resultados da pesquisa financiada com recursos públicos – incluindo artigos científicos, livros, capítulos e teses – sejam acessíveis e reutilizáveis por todos.
Com essa revisão, a FCT reafirma sua determinação de que a investigação financiada com dinheiro público deve se transformar em conhecimento acessível ao público. Além da maior visibilidade das obras e dos autores, a nova política visa incentivar a cooperação científica e o avanço do conhecimento.
Documentos disponíveis online oferecem informações detalhadas sobre as novas diretrizes, incluindo estratégias de retenção de direitos e perguntas frequentes (FAQ) sobre publicação. Um site de apoio exclusivo foi criado para auxiliar os pesquisadores em todo o processo até a publicação em acesso aberto.
As novas diretrizes apresentam três vias para a publicação: a Via Dourada, que garante a publicação imediata em acesso aberto; a Via Verde, que permite o depósito de trabalhos publicados em acesso fechado em repositórios; e a Via Transformativa, que possibilita a publicação em revistas híbridas seguindo acordos específicos.
Ao abordar a publicação de teses de doutoramento e dissertações de mestrado, a política distingue dois modelos conforme a origem da instituição que concedeu o grau. As universidades portuguesas devem garantir o depósito da tese em repositórios em até 60 dias após a concessão do grau, enquanto os autores de instituições estrangeiras devem tomar essa iniciativa.
Uma das características mais importantes da nova política é a proibição de períodos de embargo na disponibilização de conteúdos em acesso aberto, assegurando que pelo menos a versão manuscrita aceita seja acessível.
A revisão da política foi motivada pela experiência acumulada ao longo da última década e pelas mudanças significativas nas diretrizes de acesso aberto em instituições internacionais como a UNESCO e a União Europeia. Além disso, a FCT se compromete com o Plano S, promovido pela cOAlition S, que visa tornar o acesso aberto à pesquisa uma realidade no continente europeu. A data de publicação da nova política é 6 de fevereiro de 2025.
Origem: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
