Um estudo recente do Banco de Portugal revelou que as mulheres, os imigrantes e os jovens são os grupos de trabalhadores que mais recebem o Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal. Entre 2015 e 2022, a taxa de trabalhadores que auferem o SMN subiu de 18% para 22,8%. Em 2022, 27,1% das mulheres, 36,1% dos jovens e 38,0% dos trabalhadores estrangeiros estavam entre aqueles que recebiam exatamente o SMN, conforme indicado pelos autores do estudo, Sónia Félix e Fernando Martins.
Os dados também mostram uma crescente prevalência do SMN entre os contratos com termo certo, que alcançou 33,3%, em comparação com 18,7% nos contratos sem termo. O estudo indica que, durante o intervalo analisado, a porcentagem de contratos com termo certo que receberam o SMN saltou 6,7 pontos percentuais, enquanto os contratos sem termo tiveram um aumento de 4,1 pontos percentuais. Esta diferença sugere uma maior fragilidade entre os vínculos laborais temporários, onde o SMN é mais comum.
O aumento na percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN revela mudanças significativas na distribuição salarial em Portugal. Em 2020 foi o ano com mais trabalhadores recebendo o SMN, atingindo um pico de 23,4%. Os dados ressaltam a importância da atualização do SMN como uma medida crucial para melhorar as condições de vida dos grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho português.
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