A Comissão Europeia lançou hoje uma convocatória para coleta de evidências com o objetivo de moldar o Pacto dos Oceanos Europeus, uma iniciativa política que busca promover a gestão sustentável dos oceanos e garantir a saúde, resiliência e produtividade desses ecossistemas, além de assegurar a prosperidade das comunidades costeiras da UE. O pacto foi anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen em suas diretrizes políticas para a próxima Comissão Europeia (2024-2029).
A convocatória estará aberta até 17 de fevereiro de 2025, e a Comissão espera receber uma ampla variedade de contribuições de partes interessadas, especialistas e cidadãos. O feedback coletado será utilizado para desenvolver o Pacto dos Oceanos Europeus, que a Comissão pretende apresentar a tempo da 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, em junho de 2025.
O Pacto dos Oceanos Europeus busca fomentar uma abordagem mais ampla, integrada e holística para a governança oceânica em todos os setores, abrangendo tanto políticas internas quanto externas. Entre os objetivos principais do pacto estão a manutenção de um oceano saudável, resiliente e produtivo, a promoção de uma economia azul sustentável e competitiva, incluindo a pesca e a aquicultura, e o desenvolvimento de uma agenda abrangente para conhecimento marinho, pesquisa, inovação e investimento.
Origem: Oceanos e pescas Europa
