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Malawi se Torna o 100º Membro da OMC a Aceitar Formalmente o Acordo sobre Subsídios à Pesca

por Notícias Portugal
06/06/2025
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No dia 28 de maio, a Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, recebeu o instrumento de aceitação do Acordo sobre Subsídios à Pesca do Malawi, apresentado pela embaixadora do Malawi na OMC, Caroline Bwanali-Mussa. Com essa adesão, o Malawi se torna o 100º membro da OMC a depositar seu instrumento de aceitação, um marco significativo para a organização e seu esforço em regulamentar os subsídios que impactam a pesca global.

Okonjo-Iweala expressou sua satisfação com a adesão do Malawi, destacando a importância do Acordo para promover práticas pesqueiras sustentáveis e proteger os recursos marinhos. A ministra reconheceu que a adesão do Malawi simboliza um compromisso global em combater a sobrepesca e garantir a sustentabilidade dos oceanos.

O Acordo sobre Subsídios à Pesca, aprovado em 2021, tem como principal objetivo impedir que os subsídios contribuintes para a sobrepesca sejam concedidos pelos países membros, promovendo assim uma abordagem mais equilibrada e justa para a indústria pesqueira. A inclusão do Malawi como o 100º signatário reflete um crescente consenso entre as nações sobre a necessidade de regulamentação no setor pesqueiro e um esforço conjunto em busca de soluções eficazes para desafios ambientais e de desenvolvimento.

Com essa nova adesão, a OMC espera que outros países sigam o exemplo do Malawi, reforçando a importância da cooperação internacional na preservação dos recursos pesqueiros globais e o fortalecimento das economias locais dependentes da pesca.

Origem: WTO news

Tags: 100ºAceitarAcordoComercioformalmenteMalawiMembroOMCPescasobreSubsídiostornaWTO
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