Governo avança com reforma do regime jurídico do Ensino Superior
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou no debate quinzenal na Assembleia da República que o Conselho de Ministros irá aprovar, esta ...
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou no debate quinzenal na Assembleia da República que o Conselho de Ministros irá aprovar, esta ...
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 6 de fevereiro de 2025, um novo Regime Jurídico da Cibersegurança, alinhado com ...
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 6 de fevereiro de 2025, uma reforma significativa no Regime Jurídico das Instituições ...
A Comissão Europeia aprovou, no dia 4 de fevereiro, a alteração ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para ...