A suspensão do registo de novos estabelecimentos de Alojamento Local (AL) em Lisboa permanece em vigor, conforme anunciado pelo presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas. A medida, que teve seu prazo para término previsto para 7 de novembro, foi prorrogada devido ao regime de gestão limitada que acompanha o processo eleitoral das autarquias locais, após as eleições de 12 de outubro. Moedas explicou que a suspensão é necessitada até que os novos órgãos autárquicos sejam instalados e tomem posse.
Esse regime especial deve permanecer até que a nova equipe eleita assuma oficialmente, o que está previsto para ocorrer em 11 de novembro. O despacho enviado pelo presidente também menciona que a contagem do prazo de suspensão será retomada uma vez que os eleitos estejam em exercício, acumulando as semanas de suspensão que já ocorreram desde o dia das eleições, totalizando mais de três semanas.
A situação gerou debates entre os partidos na Câmara Municipal, com o PS advertindo sobre os riscos da liberação do registro de novos AL e o PCP exigindo a aprovação do novo Regulamento Municipal de Alojamento Local antes do fim do prazo de suspensão. O PSD, por sua vez, manifesta a necessidade de cautela em qualquer decisão que possa impactar legalmente a nova gestão. Com a expectativa de uma reunião extraordinária na Câmara, o clima permanece tenso enquanto se aguarda o desenrolar dos acontecimentos nos próximos dias.
Ler a história completa em Idealista Portugal






