Os dois impostos mais significativos relacionados à habitação em Portugal, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), representam 79,2% da receita fiscal das autarquias. A tendência é de crescimento, com o IMT ganhando destaque. Em 2024, esse imposto, que é cobrado em transações imobiliárias, correspondeu a 42,7% dos impostos diretos coletados pelas câmaras municipais e 42,4% do total dos impostos. O IMI, por sua vez, representou 36,8% da receita.
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, os dados apresentados recentemente mostram que a receita total municipal alcançou 13.125,5 milhões de euros em 2024, um aumento de 11,5% em relação ao ano anterior. As receitas fiscais constituem cerca de um terço das entradas financeiras (31%), quase tão significativas quanto as transferências, que representam 36%. A importância do IMT é evidente, pois ele sozinho constituiu 42,4% das receitas de impostos, enquanto o IMI ficou com 36,8%.
Lisboa destacou-se como o município que mais arrecadou com o IMT em 2024, obtendo 275,5 milhões de euros, o que equivale a 26% de sua receita total. No entanto, não é a cidade onde o IMT mais influencia a receita, esse título pertence a Loulé, onde o imposto corresponde a 46,5% das receitas. Outros municípios relevantes nesse contexto incluem Grândola e Cascais, que também tiveram percentuais elevados. É importante notar que, mesmo com uma queda de 9,8% em relação a 2023, Lisboa ainda respondeu por 15,9% do total do IMT em todo o país.
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