O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos qualificou a libertação de seis membros da oposição na Guiné-Bissau como um “passo encorajador”, embora tenha ressaltado a necessidade de ações adicionais para abordar a crise das prisões arbitrárias que surgiram após as eleições presidenciais de novembro. A junta militar no poder confirmou a soltura de aliados de Domingos Simões Pereira, líder do partido Paigc, incluindo seus seguranças.
Os especialistas do escritório destacaram que, embora a libertação seja um sinal positivo, ainda há muito a ser feito para garantir a proteção dos direitos humanos no país. Domingos Simões Pereira, um dos principais nomes da oposição e figura central na independência da Guiné-Bissau em 1974, permaneceu detido ao lado de outros políticos como Octávio Lopes e Roberto Mbesba.
Em um comunicado, o Escritório solicitou que as autoridades terminem com as detenções arbitrárias e cessem todas as formas de intimidação, incluindo agressões a defensores dos direitos humanos e limitações às liberdades de expressão, associação e reunião pacífica. Recentemente, representantes do escritório visitaram quatro detidos, uma ação que consideram “um passo importante” em direção ao respeito pelos direitos humanos.
Familiares dos detidos expressaram sua preocupação, como no caso de Denisa Simões Pereira, que, em declarações à ONU News, enfatizou que não busca favores, mas sim justiça e a aplicação da lei no país. Ela relatou a angústia das famílias que ainda não têm informações sobre o paradeiro dos outros detidos, o que, segundo o escritório, pode indicar casos de desaparecimento forçado.
O comunicado da ONU conclui com um apelo para que os responsáveis assegurem a libertação imediata e incondicional de todos os que foram detidos por exercerem seus direitos humanos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, havia previamente condenado o golpe de Estado na Guiné-Bissau e ressaltado a urgência da restauração da ordem constitucional, um apelo reiterado durante uma recente reunião do Conselho de Segurança.
Origem: Nações Unidas
