No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o Governo anunciou novas medidas para reforçar a prevenção e o combate a esta prática, incluindo a relançamento de uma Pós-Graduação para profissionais da área da saúde, a criação de uma linha de financiamento para projetos e a expansão do programa «Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina» para a região do Porto.
A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, destacou que a erradicação desta prática exige ações concretas e coordenadas, bem como um esforço conjunto para combater desigualdades estruturais e transformar mentalidades. «Estas práticas nefastas afetam milhares de raparigas e mulheres em todo o mundo, e cabe-nos garantir que todas possam viver em segurança», afirmou.
Capacitação e financiamento para prevenção
Como parte das novas iniciativas, foi relançada a Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina, um curso destinado à capacitação de profissionais de saúde e outros especialistas na prevenção, deteção e combate a esta violação dos direitos humanos. O protocolo de cooperação foi assinado entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Direção-Geral de Saúde, a Agência para a Imigração, Mobilidade e Asilo (AIMA) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Além disso, foi lançada uma linha de financiamento de 80 000 euros para projetos de combate a práticas tradicionais nefastas, incluindo casamentos infantis e crimes de honra. O financiamento prioriza ações que implementem recomendações do Livro Branco sobre o tema, promovendo a proteção de crianças e jovens e garantindo respostas mais eficazes contra estas formas de violência.
Expansão do programa «Práticas Saudáveis»
Outra medida de destaque é a expansão do programa «Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina» às Unidades Locais de Saúde da região do Porto. O programa, suspenso desde 2023, será retomado para garantir respostas locais eficazes através de planos de ação desenvolvidos em parceria com agrupamentos de centros de saúde e entidades da sociedade civil.
Colaboração internacional no combate à mutilação genital feminina
Reconhecendo que a mutilação genital feminina é um problema global, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica uniram esforços para desenvolver uma abordagem preventiva eficaz a nível internacional. Hoje, decorre a Conferência Internacional do «Projeto Abordagem Intercultural Preventiva de Práticas Tradicionais Nefastas», onde serão discutidas as melhores estratégias para a deteção e prevenção deste fenómeno.
Como parte desta colaboração, já foram realizadas 20 ações formativas, com um total de 472 profissionais capacitados para lidar com o problema.
O reforço destas medidas demonstra o compromisso do Governo português na luta contra a mutilação genital feminina, promovendo uma sociedade mais segura e igualitária para todas as mulheres e raparigas.
