O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, anunciou hoje, em Coimbra, a transferência de 22 imóveis do Estado para 12 municípios, com o objetivo de revitalizar espaços públicos sem utilização e impulsionar serviços de interesse coletivo. Durante a cerimônia na sede da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o secretário sublinhou que o patrimônio imobiliário do Estado pode desempenhar um papel crucial na promoção de iniciativas artísticas, culturais e turísticas, bem como na criação de instalações educativas e de saúde.
Lopes destacou que esta iniciativa é parte de um compromisso mais amplo do Governo em reforçar a autonomia dos municípios e a importância da gestão eficiente do patrimônio público. Desde outubro do ano passado, em menos de um ano, foram celebrados 33 acordos de transferência de edifícios com 29 municípios, envolvendo um investimento global de quase 50 milhões de euros. Dentre os novos acordos, o mais emblemático é a transferência do antigo Hospital Pediátrico de Coimbra, que será transformado em um Centro de Transdisciplinar de Apoio à Criação Artística, com um investimento previsto de mais de 33 milhões de euros.
Além disso, o projeto inclui a ampliação da Escola EB 2,3 Dom Martinho Castelo Branco em Portimão, com um investimento de três milhões de euros, e a conversão do antigo edifício da Zona Agrária de Coruche em uma unidade de cuidados continuados para doentes oncológicos, com um investimento de 800 mil euros. Esses esforços visam garantir que os imóveis inativos possam ser utilizados de maneira a beneficiar as populações locais e visitantes, reafirmando a responsabilidade social e econômica que o patrimônio imobiliário público representa.
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