O Governo português anunciou a criação de uma rede de 50 Espaços Energia, um projeto que visa promover a eficiência energética e combater a pobreza energética em todo o país. A iniciativa, liderada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, está integrada na reforma RP-C21-r44 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e alinhada com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios 2050 (ELPRE).
Apoio técnico para os cidadãos
Os Espaços Energia funcionarão como balcões físicos de atendimento, onde os cidadãos poderão obter informação e aconselhamento especializado sobre eficiência energética, energias renováveis e programas de financiamento para melhorias energéticas em suas habitações e empresas.
Durante a apresentação do projeto, Maria da Graça Carvalho sublinhou que “os interesses das pessoas têm de estar sempre no centro das políticas, sobretudo quando se trata de reformas tão abrangentes como a transição energética”.
A rede será implementada por entidades locais, como câmaras municipais, juntas de freguesia e comunidades intermunicipais, e contará com o apoio técnico da ADENE – Agência para a Energia, responsável por monitorizar e garantir o cumprimento dos objetivos do programa.
Financiamento e candidaturas
O projeto conta com um financiamento de 3 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental. As candidaturas para a implementação dos Espaços Energia serão abertas ainda durante janeiro de 2025, permitindo que projetos com forte impacto social e ambiental possam concorrer ao financiamento.
Cada Espaço Energia poderá receber até 50 mil euros, com um limite máximo de 300 mil euros por beneficiário. A distribuição do financiamento busca garantir que as regiões mais necessitadas possam contar com apoio adequado na adoção de práticas energéticas mais sustentáveis.
Impacto e objetivos da iniciativa
A implementação dos Espaços Energia será essencial para:
- Facilitar o acesso à informação sobre eficiência energética e energias renováveis;
- Apoiar cidadãos e empresas na obtenção de financiamento para melhorias energéticas;
- Contribuir para a luta contra as alterações climáticas e para a descarbonização da economia;
- Recolher dados para o Observatório Nacional da Pobreza Energética, permitindo uma formulação mais eficaz de políticas públicas.
Além disso, os Espaços Energia também servirão como ponto de disseminação de informações sobre futuros programas de transição energética, como o E_Lar e os Bairros Mais Sustentáveis, reforçando o compromisso do Governo com um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Compromisso com um futuro mais sustentável
Com esta iniciativa, o Governo reafirma a sua aposta na eficiência energética como pilar estratégico para um futuro mais sustentável, promovendo melhores condições de vida para os cidadãos e reduzindo o impacto ambiental das habitações e infraestruturas em Portugal.
O lançamento da rede de Espaços Energia representa um passo decisivo para a concretização dos objetivos climáticos e energéticos do país, garantindo que a transição energética seja acessível, inclusiva e benéfica para todos os portugueses.
