O Programa Edifícios + Sustentáveis, que visa fomentar a instalação de janelas eficientes, painéis solares e bombas de calor, está se aproximando do seu encerramento. O Ministério do Ambiente e Energia anunciou que todas as análises das candidaturas deverão ser finalizadas até outubro. A ministra Maria da Graça Carvalho já expressou que a gestão desse programa se transformou em uma verdadeira “dor de cabeça”, principalmente por causa do número elevado de pedidos.
De acordo com o Jornal de Negócios, das 80 mil candidaturas recebidas, apenas 2.950 permanecem sem análise. O Governo destacou que, em abril de 2024, as operações estavam praticamente paradas devido à falta de recursos humanos no Fundo Ambiental. Desde então, foi implementado um esforço organizado para acelerar o processo. Já foram liberados ou estão em processo de pagamento cerca de 62,1 milhões de euros, que representam mais de 96% das candidaturas analisadas até o momento.
Lançado em 2023 durante o governo de António Costa, o programa inicialmente contava com uma dotação de 30 milhões de euros, que posteriormente foi ampliada em mais 60 milhões. Apesar do aumento do orçamento, a ministra criticou a complexidade do modelo atual e anunciou que o governo de Luís Montenegro está investindo em iniciativas mais simples, como os cheques para mobilidade elétrica e o novo programa E-Lar, que busca substituir equipamentos a gás por opções elétricas mais eficientes. Além disso, algumas candidaturas não elegíveis estão sendo reavaliadas em conformidade com as recomendações da Provedoria de Justiça, com uma equipe técnica independente criada para garantir a imparcialidade no processo.
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