O Governo de Portugal anunciou, nesta sexta-feira, um conjunto de medidas inovadoras voltadas para facilitar o acesso à habitação em áreas de muito baixa densidade, como parte do programa Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR). O primeiro-ministro, Luís Montenegro, enfatizou que estas ações visam combater o despovoamento e incentivar a fixação de população nessas regiões, promovendo condições mais favoráveis para a habitação. A iniciativa surge em resposta à necessidade de revitalizar territórios que têm enfrentado um declínio populacional significativo.
Durante a declaração, Montenegro também mencionou outras ações incluídas no PTRR, como a construção de infraestruturas ajustadas para a promoção de atividades econômicas, abrangendo os setores industriais, comerciais e de serviços. Além disso, o Governo pretende estabelecer indicadores diferenciados que garantam o acesso a serviços públicos essenciais, como educação e saúde, para tornar essas áreas mais atrativas e viáveis para os habitantes.
O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende finalizar a versão final do PTRR até o início de abril, com o valor financeiro do programa a ser determinado após consultas públicas. Essas medidas emergem em um momento crítico, considerando que Portugal enfrenta os efeitos devastadores de condições climáticas adversas, que desde o final de janeiro resultaram em 18 mortes e milhares de desalojados. Montenegro já iniciou discussões com o Presidente da República e outros líderes políticos para integrar essas iniciativas com o apoio do Parlamento.
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