O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou na sexta-feira (20 de fevereiro de 2026) que o plano Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR) será financiado através de mecanismos europeus, bem como por fontes de financiamento nacionais. Montenegro ressaltou a importância de aproveitar saldos orçamentais e que há a possibilidade de recorrer à dívida pública, embora ainda não tenha sido definido o envelope financeiro exato para o PTRR. A abordagem busca garantir que todas as opções disponíveis, tanto da União Europeia quanto do orçamento nacional, sejam consideradas para garantir a recuperação e resiliência do país.
Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro destacou que o governo está a trabalhar nos mecanismos de apoio da União Europeia para enfrentar os fenómenos extremos que o país tem vivido. Além disso, mencionou a possibilidade de reprogramar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para utilizar fundos europeus disponíveis nos próximos anos, reforçando o compromisso do governo em promover a coesão e a recuperação do país. Montenegro também mencionou a candidatura das autarquias ao Banco Europeu de Investimento (BEI) como uma opção para aumentar a capacidade de resiliência de equipamentos e infraestruturas locais.
Montenegro ainda afirmou que, apesar das escolhas difíceis que terão de ser feitas nos próximos Orçamentos do Estado, o governo não irá “sacrificar nada” e se compromete a manter o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas. Ele destacou que o rácio da dívida pública já está abaixo de 90% do PIB, permitindo a Portugal financiar-se a taxas de juro baixas e sem a pressão adicional de cumprir objetivos de redução da dívida a curto prazo. O primeiro-ministro também reiterou que as despesas associadas a estas decisões estão alinhadas com as expectativas das instituições europeias, prometendo um acompanhamento rigoroso da situação económica do país.
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