Em breve, Portugal terá acesso a uma nova linha de crédito de 1.340 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI), destinada à construção e reabilitação de cerca de 12 mil habitações acessíveis. Este financiamento será disponibilizado aos municípios, que poderão contrair empréstimos até 2030, e se destina a suprir a necessidade de moradias a preços acessíveis em um cenário de crescente dificuldade habitacional.
A nova linha de crédito, que está prestes a ser formalizada após o cancelamento da assinatura originalmente agendada, permitirá que as autarquias realizem intervenções orçadas em 1.789 milhões de euros. O objetivo é garantir a disponibilidade de casas no mercado de arrendamento acessível, especialmente considerando que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reduziu drasticamente o número de habitações acessíveis previsto. Assim, esta linha do BEI compensará a perda de 3.300 casas anteriormente aspiradas pelo PRR, proporcionando um total a ser alcançado de 12 mil fogos.
Além deste financiamento, o Governo está negociando uma linha de garantia com o Banco Português de Fomento (BPF) para abordar as necessidades habitacionais de cerca de 133 mil famílias que vivem em condições inadequadas. Ao contrário do BEI, esta linha de garantia não fornecerá recursos financeiros diretos, mas sim garantias públicas para mitigar riscos, facilitando que os municípios consigam crédito em condições mais favoráveis. Há, conforme informações do jornal, cerca de 74 mil habitações que poderão se beneficiar da garantia estatal através do BPF, destacando a prioridade do governo em resolver a crise habitacional no país.
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