A taxa de habitação pública em Portugal permanece alarmantemente baixa, situando-se em cerca de 2%, o que evidencia um “desinvestimento crónico” por parte dos sucessivos governos. Um relatório divulgado nesta quinta-feira, 25 de setembro, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, intitulado “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025”, destaca que a situação atual reflete a falta de uma estratégia eficaz para promover habitação a custos acessíveis, um problema que se agrava a cada ano.
O documento também revela que o parque habitacional existente está envelhecido e em estado de degradação, contribuindo para o aumento da pobreza energética e das condições indignas de habitação. Segundo a autora do capítulo dedicado à habitação, Joana Pestana Lages, dos quase seis milhões de alojamentos recenseados em 2021, apenas 70% são ocupados como residência habitual. Embora haja um excedente de cerca de 1,8 milhões de alojamentos, a sua distribuição desigual e a transformação de muitos em propriedades para outros fins dificultam o acesso e a mobilização desses espaços.
A pesquisa aponta ainda para a “financeirização da habitação”, que, juntamente com a gentrificação e a turistificação dos centros urbanos, exacerba a exclusão residencial em Portugal. Com 76% dos jovens entre 20 e 29 anos a viverem com os pais e o ressurgir de bairros de barracas na periferia de Lisboa, o país apresenta o acesso mais difícil à habitação entre os 30 países da OCDE. A especialista alerta que a situação requer soluções transformadoras e não apenas abordagens temporárias para resolver um problema que assume contornos cada vez mais críticos.
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