A compra de casas em Portugal por estrangeiros gerou novo debate político e no setor imobiliário após o Governo da Aliança Democrática (AD) anunciar um aumento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para compradores não residentes. Essa medida integra um “plano de choque” para enfrentar a crise habitacional, mas os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os não residentes têm perdido relevância nas transações. De fato, eles representaram apenas 4,9% do total de casas vendidas no segundo trimestre de 2025, marcando o menor índice desde 2021.
Na apresentação das novas medidas, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou a necessidade de promover uma habitação mais acessível, mas a penalização para investidores não residentes suscitou preocupações entre os profissionais do setor, que temem que isso desencoraje o investimento estrangeiro. Desde o fim do regime dos vistos gold e as alterações nas condições para Residentes Não Habituais, a participação dos estrangeiros no mercado imobiliário tem diminuído. No segundo trimestre de 2025, essa participação caiu para 8%, e os compradores fora da União Europeia, como brasileiros e norte-americanos, registraram uma queda de 18,6% nas aquisições.
Além disso, o perfil dos compradores estrangeiros revela que aqueles fora da União Europeia tendem a adquirir imóveis significativamente mais caros, com um valor médio de 465 mil euros por habitação, enquanto os residentes da UE pagam cerca de 325 mil euros. Essa diferença de preços sugere que os investidores internacionais estão mais concentrados em imóveis de alto valor, não competindo diretamente com a maioria dos compradores portugueses. À medida que o Parlamento se prepara para discutir o aumento do IMT, ficará a expectativa sobre os possíveis impactos dessas mudanças no mercado imobiliário nacional.
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