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Entenda o Funcionamento do Ano Letivo 2025/2026 em Portugal

por Notícias Portugal
03/09/2025
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O Governo português anunciou um reforço na Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo 2025/2026, assegurando que todos os alunos de escolaridade obrigatória possam ter acesso a um conjunto de benefícios. Este programa visa não apenas a equidade no acesso à educação, mas também a redução do abandono escolar, oferecendo apoios financeiros a famílias com rendimentos mais baixos. As ajudas incluem refeições gratuitas, manuais escolares, transporte, e outras formas de auxílio que facilitam a vida dos alunos e suas famílias.

Os critérios de elegibilidade permanecem baseados nos escalões do abono de família, onde famílias com rendimentos anuais até 12.120,39 euros têm direito ao apoio. Para facilitar o processo de candidatura, os pais podem solicitar a ASE no momento da matrícula ou renovação, utilizando serviços online ou presencialmente nas escolas. Isso garante que, mesmo em momentos de alteração financeira, as famílias podem atualizar seus pedidos e continuar a receber o suporte necessário.

Além dos apoios diretos, a ASE inclui medidas universais, como a distribuição de fruta e leite nas escolas e o programa Creche Feliz, que beneficia também as crianças que frequentam a educação pré-escolar. O Governo reitera seu compromisso em fornecer condições equitativas para todos os alunos, assegurando que ninguém fique para trás, independentemente da situação econômica da família.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: anoEntendaFuncionamentoLetivoPortugal
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