A ANACOM, entidade reguladora das comunicações em Portugal, emitiu um alerta para os consumidores sobre um aumento nas denúncias relacionadas a fraudes por indivíduos que se dizem gestores de conta. Relatos de clientes indicam que, ao se aproximar o fim do período de fidelização, são contatados por pessoas que afirmam que todos os equipamentos, como boxes e routers, precisam ser substituídos, com um custo elevado que pode chegar a centenas de euros. A ANACOM esclareceu que essas mensagens são completamente falsas.
Os consumidores devem estar cientes de que, embora os operadores possam contatá-los para apresentar novas ofertas, estão obrigados por lei a informar de maneira clara sobre a data do fim do período de fidelização, antes da renovação automática do contrato. A ANACOM recomenda que os consumidores desconfiem de abordagens suspeitas, que peçam sempre a identificação dos responsáveis por contatos e que evitem fornecer dados pessoais em situações não solicitadas.
Além disso, a ANACOM destacou a importância de que quaisquer trocas de equipamentos estejam claramente discriminadas na fatura mensal, evitando cobranças inesperadas. Em caso de serem vítimas de fraudes, os consumidores devem apresentar queixa junto à Polícia ou ao Ministério Público.
A análise e fiscalização das reclamações são funções principais da ANACOM, que também informa o Ministério Público sobre possíveis práticas ilegais, mas não se envolve diretamente na resolução de conflitos entre clientes e operadores. Para isso, os consumidores podem recorrer a Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, que disponibilizam meios rápidos e gratuitos para a resolução de problemas.
Origem: Portal Consumido Anacom
