A Comissão Europeia divulgou um alerta nesta terça-feira sobre os “novos desafios” que a crise habitacional em Portugal está a representar, aumentando os riscos de pobreza e desigualdade social. Apesar de algumas melhorias no sistema de proteção social, o relatório destaca que a eficácia desse sistema em mitigar a pobreza e reduzir desigualdades ainda é insatisfatória. Além disso, surgiram novos problemas no setor da habitação, com um crescimento preocupante no número de pessoas que enfrentam encargos excessivos relacionados com a moradia.
Os dados apresentados pela Comissão indicam que, no último ano, 6,9% da população portuguesa lidava com encargos habitacionais excessivos, um aumento significativo que se aproxima da média da União Europeia, que é de 8,2%. Este aumento de dois pontos percentuais coloca Portugal entre os países com maiores elevações nos encargos, o que é considerado “um indicador a acompanhar” devido ao contínuo crescimento dos preços da habitação e das rendas. O país tem enfrentado um crescimento anual de dois dígitos nos preços dos imóveis, impulsionado por uma alta demanda e oferta limitada.
Para lidar com esta crise habitacional, a Comissão Europeia planeja apresentar, em dezembro, um Plano Europeu para a Habitação Acessível. Este plano visa complementar as políticas habitacionais nacionais e regionais, mantendo o princípio da subsidiariedade. Ele deve incluir financiamentos, ajudas estatais e limitações ao Alojamento Local, com o objetivo de assegurar acesso à habitação para jovens e famílias de baixos rendimentos. A situação é agravada por dados que mostram que mais de um em cada quatro jovens entre 15 e 29 anos na UE vivem em condições de sobrelotação, evidenciando a urgência de uma resposta efetiva e coordenada.
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