Durante a 6ª revisão do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), realizada na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialistas abordaram recomendações para melhorar a transparência e a eficácia das notificações sobre SPS. O relatório da revisão, que ocorreu como parte das diretrizes do Artigo 12.7 do Acordo, enfatizou a importância de um grupo de trabalho dedicado à transparência, que terá um mandato inicial de dois anos.
A reunião destacou um aumento notável no número de notificações de SPS provenientes de economias em desenvolvimento, que representam cerca de 75% do total de notificações. Os países menos desenvolvidos, como Uganda, Tanzânia, Burundi e Ruanda, destacaram-se entre os principais notificadores, refletindo um compromisso crescente com a transparência nas regulamentações sanitárias.
A presidente do Comitê SPS, Cecilia Risolo, ressaltou que o relatório final é equilibrado e incorpora diversas ideias discutidas durante o processo de revisão. Além disso, para celebrar o 30º aniversário do Acordo SPS, foi lançada uma publicação que reúne histórias de sucesso, demonstrando como o Comitê ajudou os membros a resolver tensões comerciais e a promover o engajamento em questões sanitárias.
As sessões temáticas realizadas no evento abordaram novas abordagens regulatórias e a aplicação de tecnologias para facilitar o comércio seguro. Duas novas sessões temáticas foram agendadas para 2025, focando em resistência antimicrobiana e em controles de importação eficientes utilizando ferramentas modernas de TI.
Durante a reunião, foram levantadas 60 preocupações comerciais específicas, com novas questões relacionadas a processos de aprovação de organismos geneticamente modificados e doenças animais. A próxima reunião do Comitê está marcada para junho de 2025, onde continuarão as discussões sobre regulamentações e práticas comerciais.
Origem: WTO news
