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Debate sobre a Lei dos Solos em Lisboa: Desafios e Oportunidades para a Habitação

por Notícias Portugal
13/02/2025
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A Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que ocorrerá de 25 a 27 de fevereiro no Beato Innovation District, contará com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. A governante participará de uma conferência sobre a nova lei dos solos, marcada para o dia 27 às 11h45, e que terá como título “Nova Lei dos Solos – Construir em solos rústicos para ter mais habitação”. Esta iniciativa busca discutir os mecanismos que permitirão converter terrenos rústicos em áreas urbanas, visando atender à crescente demanda por habitação na capital.

A proposta da nova lei dos solos pretende simplificar o processo de reclassificação de terrenos, com a intenção de aumentar a oferta de habitação e, consequentemente, diminuir os preços das casas. Contudo, a medida suscita debates acalorados sobre seus possíveis efeitos no mercado imobiliário e no ordenamento do território, já que questões relacionadas à urbanização e ao uso do solo são sempre temas sensíveis em contextos de desenvolvimento urbano.

Além de Patrícia Gonçalves Costa, a conferência contará com a participação de diversas autoridades e especialistas, incluindo Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, e Fernando Paulo Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. A 12.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa traz à tona uma agenda rica em conferências, workshops e seminários que abordarão temas relevantes como o impacto da inteligência artificial no setor imobiliário e as novas diretrizes para a eletrificação e descarbonização das cidades.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: DebateDesafiosdosHabitaçãoLeiLisboaOportunidadesparasobreSolos
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