Milhares de Famílias Desconhecem Seus Direitos ao Viajar de Avião: Informações Importantes para as Férias
Com a proximidade das férias, milhares de famílias estão optando por viajar de avião, mas muitas desconhecem seus direitos como passageiros. A alta temporada traz consigo a incerteza em relação a atrasos, cancelamentos e outros contratempos que podem gerar estresse. Em meio a essa situação, é crucial esclarecer os direitos das famílias, especialmente aquelas com crianças.
Uma das normativas mais significativas é a que garante que menores de 12 anos tenham o direito de sentar-se ao lado de um adulto acompanhante sem custo adicional, “quando possível”. Isso significa que as companhias aéreas não podem cobrar extra por esse direito e devem evitar separar crianças de seus acompanhantes, a menos que a seleção de assentos tenha sido paga. A aplicação desta norma pode variar entre as empresas, mas os passageiros têm respaldo legal para reivindicar esse direito.
Famílias que viajam com bebês desfrutam de vantagens adicionais. Elas podem transportar gratuitamente um carrinho de bebê e uma cadeira de carro, além de levar no avião leite ou alimentos infantis, mesmo em quantidades superiores a 100 ml. Normalmente, as companhias aéreas oferecem embarque prioritário e assistência nos aeroportos, além de lembrar que cada criança precisa de seu próprio passaporte ou documento de identidade. Quando um dos pais viaja sozinho com a criança, recomenda-se levar uma carta de consentimento assinada.
Os direitos dos passageiros vão além. Se um voo atrasar mais de duas horas, as companhias devem fornecer alimentação, bebidas e acesso à comunicação. Para atrasos superiores a três horas ou em caso de cancelamento, a compensação pode chegar a 600 euros por passageiro, exceto em situações de força maior. Quando é necessário um pernoite ou reembolso, as companhias aéreas são obrigadas a garantir hospedagem e transporte, principalmente quando há crianças envolvidas.
Em caso de perda ou atraso de bagagem, as famílias podem reivindicar reembolsos por itens essenciais, como roupas, fraldas ou leite infantil. De acordo com o Convenção de Montreal, a compensação pode chegar a 1.300 euros, desde que a reclamação seja feita dentro dos prazos legais: sete dias para danos e 21 dias para atrasos.
Eric Napoli, responsável legal da AirHelp, destaca: “Muitos pais não sabem que têm direito de sentar-se ao lado de seus filhos sem pagar mais, ou que podem reclamar se seu voo atrasar. Queremos que conheçam seus direitos e possam exercê-los para garantir a melhor experiência ao viajar em família.”
