A Câmara Municipal de Lisboa (CML) inicia nesta quarta-feira, 21 de maio de 2025, o processo de candidaturas para o Concurso nº 29 do Programa Renda Acessível, que ficará aberto até 16 de junho. Ao todo, serão sorteadas 133 habitações de tipologias que variam entre T0 e T3, com o objetivo de facilitar o acesso à habitação na capital portuguesa. Os imóveis estão localizados principalmente na freguesia de Marvila, com algumas exceções nas Avenidas Novas, Alvalade, Carnide, Arroios e Olivais.
As casas em questão são financiadas pelo Município de Lisboa através de capitais próprios, verbas do Programa 1º Direito ou da União Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para participar, os candidatos deverão cumprir requisitos específicos de rendimento, apresentados pela nota de liquidação do IRS de 2023 ou 2024, e submeter uma série de documentos, que incluem identificações, declarações de rendimento e certidões diversas, conforme especificado na Plataforma Habitar Lisboa.
O presidente da CML, Carlos Moedas, reafirmou o compromisso da autarquia em resolver a crise habitacional que afeta os lisboetas. Destacou que, durante seu mandato, foram entregues 2.600 chaves a famílias que agora residem em habitações dignas e com rendas acessíveis. Moedas afirmou que a CML continuará a desenvolver soluções habitacionais, como a construção de novas casas e programas de cooperativas, na busca de promover a coesão social e combater desigualdades na cidade.
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