O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, apresentado pela Comissão Europeia, visa mitigar a crescente crise habitacional que atinge diversos Estados-membros, incluindo Portugal. Este plano propõe, entre outras medidas, a inclusão da habitação nos pacotes de flexibilização de auxílio de Estado, permitindo que nações adotem projetos habitacionais sem a necessidade de autorização prévia de Bruxelas. Essa estratégia é considerada um passo vital para facilitar o acesso à moradia em um contexto europeu cada vez mais desafiador.
A recente consulta pública, que encerrou em 21 de outubro de 2025, recebeu mais de 6.300 contribuições de cidadãos e entidades de toda a União Europeia, com Portugal apresentando 244 aportes, o que corresponde a 3,9% do total. De acordo com o Jornal de Negócios, o país ocupa a sétima posição entre os que mais participaram, atrás de nações como Itália, França e Espanha. As contribuições expuseram uma variedade de preocupações relacionadas a preços, acessibilidade e regulamentação, destacando a proposta de assegurar que habitações a preços controlados mantenham seus valores fixos por pelo menos 20 anos quando receberem apoio público.
Com um dos mercados imobiliários mais pressionados da Europa, com uma sobrevalorização de 35%, Portugal enfrenta um cenário de esforço financeiro elevado para famílias que buscam adquirir ou alugar residências. Dados do Eurostat indicam que, entre abril e junho deste ano, os preços das casas em Portugal subiram 17,2% em comparação com o mesmo período de 2023, a maior variação na Zona Euro. Especialistas alertam que a falta de medidas estruturais e políticas de habitação acessível pode perpetuar a crise, tornando a implementação do plano europeu uma prioridade urgente para garantir o bem-estar das famílias portuguesas.
Ler a história completa em Idealista Portugal
