A habitação está no centro das preocupações em Portugal e na Europa, com o aumento constante dos preços das casas e dos alugueres. Bruxelas busca agir como um catalisador na resolução da crise de acesso à habitação na União Europeia, apresentando propostas para aumentar a oferta de imóveis e apoiar os grupos mais vulneráveis, especialmente os jovens. O recente relatório da Comissão Especial sobre a Crise de Habitação destaca que, nos últimos 15 anos, os preços das casas na UE aumentaram quase 60%, com Portugal a registar uma das maiores subidas.
A raiz da crise, segundo os eurodeputados, está na oferta limitada de habitação, que resulta de décadas de construção insuficiente e falta de investimento. Este cenário é agravado por licenciamentos morosos, carga fiscal elevada e aumento dos custos de construção. Além disso, a incerteza jurídica em torno da ocupação de imóveis afasta investidores e proprietários, impossibilitando uma recuperação do mercado habitacional. Com isso, muitos jovens adiam a saída de casa e as decisões de vida, promovendo a emigração em busca de melhores condições.
Para enfrentar essa crise, o Parlamento Europeu propõe medidas que incluem a redução de barreiras regulatórias e a promoção de parcerias público-privadas para atrair investimentos na construção de habitação acessível. Criar um ambiente favorável para o investimento privado e facilitar o acesso ao crédito para jovens são algumas das estratégias sugeridas. O relatório sublinha que qualquer intervenção deve ser feita de forma a garantir que os preços da habitação voltem a ser acessíveis, evitando a ampliação da crise habitacional.
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