A recente entrada em vigor de um modelo de liquidação renovado na Espanha, coordenado pela Iberclear, marca um importante avanço na harmonização com os padrões europeus, reforçando a eficiência do sistema de liquidação do país. Esta reforma, guiada pela Lei 6/2023 dos Mercados de Valores e pelo Real Decreto 814/2023, implementa um ciclo de liquidação D+1, concluindo um período de transformações significativas na gestão pós-contratação na Espanha nos últimos dez anos.
Uma semana após sua implementação, dados preliminares indicam melhorias substanciais na eficiência dos processos de liquidação, atingindo níveis de desempenho considerados excelentes. Uma das mudanças mais marcantes é a eliminação da obrigatoriedade de um Sistema de Informação específico para supervisionar as negociações e liquidações, o que otimiza a gestão do registro e elimina riscos operacionais e custos desnecessários.
O objetivo primordial da reforma é aumentar a eficiência na liquidação de valores, reduzindo a incidência de operações falhadas em suas datas teóricas de liquidação. Ao se adaptar aos novos padrões europeus, conhecidos no setor como “Party 2”, o mercado espanhol melhora sua interoperabilidade com o resto da Europa, integrando-se a práticas comuns em todo o continente.
Além disso, essa transformação prepara o caminho para a transição ao ciclo de liquidação D+1, programado para ser implementado na Europa em outubro de 2027. Atualmente, as operações de saída à bolsa já estão se beneficiando dessa melhoria, como demonstram as recentes incorporações de empresas como HBX Group e COX, que conseguiram realizar a liquidação em D+1.
Esse avanço no sistema de liquidação espanhol está em linha com reformas anteriores, como a Reforma-1 de maio de 2015 e a Reforma-2 de setembro de 2017, que, respectivamente, introduziram mudanças no sistema registral e unificaram a liquidação de renda fixa e variável. José Manuel Ortiz, responsável interino pelos Serviços de Valores na SIX, destacou o esforço coordenado de toda a indústria na implementação dessa reforma, sublinhando o impacto positivo na competitividade dos mercados de capitais espanhóis. Com essas inovações, o país não apenas melhora sua eficiência operacional, mas também fortalece sua posição no mercado europeu.
