Os principais bancos que operam em Portugal terão que manter uma almofada financeira adicional a partir de outubro de 2024, como parte de uma nova política do Banco de Portugal (BdP) destinada a mitigar riscos associados a uma possível crise no setor da habitação. O BdP decidiu manter uma reserva para risco sistémico setorial de 4% sobre os créditos à habitação garantidos por imóveis residenciais, aplicável a instituições que utilizam o método de notações internas para avaliação de risco. Este passo foi confirmado em um comunicado emitido em 17 de novembro de 2023.
A medida, que será reavaliada em 2025, foi inicialmente introduzida em um contexto de crescente preocupação com a estabilidade do mercado imobiliário em Portugal. Os bancos que precisam cumprir essa reserva incluem grandes instituições como o BCP, Santander, BPI e Novo Banco. A Caixa Geral de Depósitos, que utiliza um método diferente para avaliação, ficou excluída desse requisito. O impacto financeiro estimado dessa política é de cerca de 400 milhões de euros, que ficará em reserva e não poderá ser utilizado para outras operações bancárias.
O objetivo do BdP, liderado por Álvaro Santos Pereira, é aumentar a resiliência do sistema bancário perante riscos sistêmicos que possam emergir no mercado de habitação. Em um cenário de crise, essa reserva poderá ser utilizada para garantir a continuidade da concessão de crédito à economia, evitando assim um colapso que poderia afetar gravemente o setor e, por consequência, a economia como um todo. A implementação dessa medida foi feita após a devida consulta ao Banco Central Europeu e outras entidades regulatórias.
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