Milhares de proprietários em Portugal enfrentarão um aumento no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) este ano, após a reavaliação automática do Valor Patrimonial Tributário (VPT) realizada em 2024. De acordo com a Autoridade Tributária (AT), essa atualização, que ocorre a cada três anos, resultou em uma média de incremento de aproximadamente 10% no valor do imposto a ser pago em 2025. A revisão reflete as condições atuais do mercado imobiliário e a necessidade de ajustes fiscais.
O Correio da Manhã reportou que a revisão do VPT foi fundamentada em um coeficiente de desvalorização da moeda de 1,13, que considera a inflação acumulada entre 2022 e 2024. Para os imóveis afetados, o novo VPT foi estimado utilizando 75% do fator de atualização, conforme estipulado no artigo 138.º do Código do IMI. Esta mudança terá um impacto direto no valor do imposto que os proprietários deverão pagar, aumentando, por exemplo, o valor de um imóvel com VPT de 100 mil euros para 109.750 euros, resultando em um aumento significativo na taxa anual do IMI.
Além da carga tributária para os proprietários, essa alteração terá repercussões na receita das autarquias, uma vez que o IMI é uma das principais fontes de financiamento para os municípios. Em 2024, o imposto gerou uma receita de 1,49 mil milhões de euros, ligeiramente inferior aos 1,5 mil milhões do ano anterior. A expectativa é que essa tendência crescente no valor a ser pago pelo IMI contribua para um aumento sustentável das finanças municipais, apesar do descontentamento que pode gerar entre os proprietários.
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