O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou nesta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, a decisão de aumentar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por cidadãos não residentes, com a exceção dos emigrantes portugueses. A medida foi divulgada durante uma reunião do Conselho de Ministros realizada na residência oficial do premiê em São Bento, sem espaço para perguntas da imprensa.
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, esclareceu que o objetivo do aumento do IMT é promover uma maior equidade no mercado imobiliário, garantindo que não se responsabilize os não-residentes pelo aumento dos preços das habitações. Segundo ele, a nova taxa pretende ainda complementar a receita fiscal do governo, mantendo o apelo de Portugal como um destino atraente para o investimento, mesmo diante do ajuste fiscal previsto.
Ainda de acordo com Luz, os detalhes sobre o novo regime do IMT serão divulgados em um pacote fiscal que será apresentado nas próximas semanas. Ele reiterou que a medida tem como foco a justiça fiscal e a redistribuição da riqueza, ressaltando que estrangeiros residentes e emigrantes não são alvo dessa nova tributação, o que busca proteger aqueles que já estão integrados no tecido social e econômico do país.
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