Os despejos de casas arrendadas em Portugal dispararam mais de 40% em 2025, coincidentemente em um momento em que o Governo se prepara para aprovar um novo diploma que visa acelerar os processos de despejo em casos de incumprimento do pagamento de renda. Este aumento é observado no contexto de uma tentativa do Governo de reforçar a confiança dos proprietários para incentivá-los a colocar mais imóveis no mercado de arrendamento. No entanto, os números recentes revelam um cenário complicado, onde tanto os despejos quanto a oferta de habitação para arrendar estão em ascensão.
De acordo com dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), em 2025, foram registrados 2.562 pedidos de procedimento especial de despejo, um aumento de quase 1% em relação ao ano anterior. Contudo, a quantidade de despejos concluídos cresceu bastante, com 1.447 títulos de desocupação emitidos, representando um aumento de 44% em comparação com 2024. O distrito de Lisboa continua a ser o mais afetado, com 1.035 procedimentos iniciados, correspondendo a mais de 40% do total, enquanto no Porto, houve uma ligeira redução nos pedidos, mas um aumento nas desocupações efetivas.
Esses dados fazem parte de um cenário mais amplo que inclui críticas à legislação atual. O aumento nos despejos está relacionado a mudanças feitas pelo anterior governo que simplificaram e aceleraram os processos de desocupação. Além disso, novas propostas de reforma da lei de arrendamento estão sendo preparadas, o que tem gerado descontentamento entre grupos de inquilinos, como a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), que se opõem a medidas que possam resultar no incremento dos despejos por falta de pagamento.
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