Entre janeiro e maio deste ano, Portugal registou um aumento alarmante de 14% nos despejos, de acordo com dados divulgados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). Embora o número de processos iniciados tenha caído em 6% em relação ao ano passado, os despejos efetivos tornaram-se mais frequentes, refletindo a gravidade da situação habitacional. Esta análise foi publicada pelo jornal Público, que destaca o crescente número de pessoas afetadas por estas decisões judiciais.
No mesmo período, foram emitidos 659 títulos de desocupação, incluindo processos que se arrastam de anos anteriores. O incremento nos despejos está associado a recentes mudanças no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que visam simplificar os procedimentos e acelerar a efetivação dos despejos, permitindo que proprietários iniciassem processos mesmo sem notificações corretamente realizadas aos inquilinos. Essa alteração legislativa levanta preocupações sobre os impactos sociais e habitacionais na comunidade.
Pedro Ventura, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonense, expressou suas preocupações com o aumento dos despejos, que têm sido exacerbados por dificuldades financeiras enfrentadas por muitos inquilinos. Ventura aponta que estas circunstâncias estão a resultar na formação de bairros de barracas na Área Metropolitana de Lisboa e numa crescente sobrelotação de habitações, caracterizando uma “situação dramática” que merece atenção urgente das autoridades e da sociedade.
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