Membros da Comissão do Acordo sobre Produtos de Tecnologia da Informação (ITA) se reuniram recentemente para discutir planos de ação e temas relevantes para o setor. Durante a reunião, ficou decidido que três sessões temáticas serão organizadas entre o outono de 2025 e o final de 2026. A primeira delas abordará “As Oportunidades da Participação no ITA: Experiências de Participantes e Partes Interessadas”, com o objetivo de ampliar a participação no ITA e no Acordo de Expansão do ITA. A segunda sessão focará no papel do ITA na promoção da inteligência artificial e de novas tecnologias. Já a terceira se concentrará no apoio ao comércio eletrônico e na superação da desigualdade digital.
O presidente da Comissão do ITA, Sr. Ta-Lin (Peter) Shih, de Taipei Chinês, informou que o Secretariado da OMC, em colaboração com membros interessados, seguirá com os detalhes organizacionais das sessões. Além disso, o presidente atualizou os membros sobre as consultas em andamento para avançar nas discussões sobre medidas não tarifárias (MNTs) impostas por governos para regular o comércio.
Entre as sugestões, destacaram-se a análise das MNTs sobre produtos mais comercializados do ITA, como celulares e computadores, e o tratamento de MNTs relacionadas ao remanufactura de produtos eletrônicos. Foi sugerido também realizar sessões conjuntas com o Comitê sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) e revitalizar o grupo de trabalho sobre MNTs.
Em resposta a solicitações dos membros, o Secretariado apresentou um documento de trabalho com orientações para atualizar a classificação de 22 produtos de tecnologia da informação, alinhando-os à versão de 2022 do Sistema Harmonizado (HS). Até o momento, não houve consenso sobre códigos HS comuns para esses produtos que incluem displays de painel plano e equipamentos de rede. A União Europeia, Japão, Hong Kong e Reino Unido expressaram gratidão pela iniciativa e pelo caminho proposto, considerando-o um bom começo para resolver divergências de classificação entre os membros.
Outro ponto discutido foram as preocupações em relação às taxas de importação impostas por Indonésia e Egito sobre produtos de tecnologia da informação, que os participantes acreditam estarem cobertos pelo ITA.
A próxima reunião da Comissão está prevista para o dia 4 de novembro, com a possibilidade de agendar encontros adicionais conforme necessário.
Origem: WTO news
