Durante um workshop recente, especialistas e representantes de países em desenvolvimento discutiram a importância da transferência de tecnologia, destacando seu papel crucial no desenvolvimento sustentável, especialmente entre os países menos desenvolvidos (PMDs). O evento, que faz parte da implementação do Acordo TRIPS, ocorreu em um momento em que a necessidade de inovação e fortalecimento das capacidades produtivas nos PMDs se torna cada vez mais premente.
A vice-diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), DDG Hill, enfatizou que o futuro do comércio, impulsionado por digitalização e práticas sustentáveis, está intrinsecamente ligado à tecnologia. Ela ressaltou que as nações menos desenvolvidas devem ser capacitadas por meio da transferência de tecnologia, o que ajudará a fomentar a inovação e a desenvolver uma base tecnológica sólida.
A presidente designada do Conselho TRIPS, Sra. Ivanov-Durand, também abordou a relevância da transferência de tecnologia no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo ela, o artigo 66.2 do Acordo TRIPS estabelece um reconhecimento formal da conexão entre o acesso à tecnologia e o desenvolvimento, sublinhando a necessidade de incentivos claros para as transferências.
Durante o workshop, representantes do Grupo dos PMDs expressaram gratidão pela iniciativa da OMC e pela transparência demonstrada pelos países desenvolvidos em relatórios submetidos sobre suas obrigações de transferência de tecnologia. A Sra. Kadra Ahmed Hassan, em nome do grupo, pediu por um diálogo mais ativo entre os membros em desenvolvimento e seus pares desenvolvidos, enfatizando que os programas de transferência devem ser adaptados às necessidades específicas de cada PMD.
O evento de três dias culminará em uma reunião formal do Conselho para TRIPS, agendada para 20 de março de 2025, onde as discussões dos membros sobre suas análises e compromissos continuarão.
Origem: WTO news
