Durante a reunião do Órgão de Solução de Controvérsias, a presidente, embaixadora Clare Kelly, anunciou que o pedido do Canadá para a formação de um painel na disputa DS636, relacionada às tarifas adicionais impostas pela China a produtos agrícolas e pesqueiros canadenses, foi retirado da pauta a pedido do próprio Canadá.
Por outro lado, a China fez sua primeira solicitação para a criação de um painel de controvérsia referente às medidas de sobretaxa que o Canadá impôs sobre diversos produtos de origem chinesa, como veículos elétricos, aço e alumínio. A inclusão de produtos solares, minerais críticos, semicondutores, ímãs permanentes e grafite natural em sua solicitação gerou controvérsia, uma vez que o Canadá reiterou não ter aplicado sobretaxas sobre esses itens. A China argumenta que as medidas canadenses violam obrigações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto o Canadá manifesta sua disposição de defender suas ações dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
Durante a reunião, a Colômbia, representando um grupo de 130 países, expressou profundo descontentamento pela repetida dificuldade em iniciar o processo de seleção de novos membros para o Corpo de Apelação da OMC, embora a proposta tenha recebido resistência dos Estados Unidos, que levantaram preocupações sobre a interpretação das normas da OMC. O debate sobre as reformas do sistema de resolução de disputas continua, com a participação de diversos membros em busca de soluções.
A próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias está agendada para o dia 23 de junho de 2025, onde os tópicos em andamento e possíveis avanços nas consultas sobre reformas serão discutidos.
Origem: WTO news
