O parlamento aprovou nesta sexta-feira o inovador Plano de Intervenção para a Floresta, que será desenvolvido até 2050, juntamente com uma proposta do Partido Socialista (PS) para revisar o regime da propriedade rústica. O “Plano Floresta 2050” recebeu votos contra do PCP e PAN, além de abstenções de partidos como Chega, Livre e JPP. Este plano, que visa transformar a gestão florestal em Portugal, é baseado em quatro pilares estratégicos: valorização, resiliência, propriedade e governança, e inclui um total de 61 ações para curto prazo até 2025 e 88 iniciativas para médio prazo até 2050.
Além da aprovação do plano florestal, o parlamento também deu luz verde a um projeto do PS que revisa a propriedade rústica, com a intenção de fortalecer os mecanismos jurídicos e fiscais que facilitem o redimensionamento e a concentração dessas propriedades. Esta proposta será debatida na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. Além disso, o PAN obteve aprovação unânime para dois projetos que sugerem o uso de Inteligência Artificial na detecção de incêndios florestais e a atualização do Inventário Florestal Nacional, os quais também seguirão para a mesma comissão.
Outros projetos, apresentados pelo Livre, foram debatidos e aprovados, propondo a profissionalização de agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a contratação de vigilantes da natureza e a valorização da profissão de sapadores florestais. Tanto à esquerda quanto à direita, diversas propostas foram rejeitadas, incluindo a criação de um Plano Nacional de Deseucaliptização, além da recusa em reconhecer a profissão de bombeiro como de desgaste rápido. A temática da reflorestação também gerou controvérsia, culminando na rejeição do projeto do Chega que pedia um programa nacional focado em espécies autóctones nas áreas afetadas por incêndios.
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