Em uma recente conferência realizada em Lisboa, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, destacou que o setor da construção civil e obras públicas no Portugal está prestes a entrar em uma fase de grandes investimentos financiados por fundos europeus, com previsão de um volume recorde em 2025 e 2026. Almeida mencionou que, enquanto o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) disponibilizará 16 bilhões de euros apenas neste e no próximo ano, o programa Portugal 2030 terá à disposição outros 22 bilhões de euros. Contudo, ele advertiu que este ciclo de abundância não será eterno, e mudanças significativas no financiamento devem ocorrer nos próximos ciclos, possivelmente reduzindo os recursos disponíveis para o setor.
O ministro também abordou a necessidade de um verdadeiro Plano Nacional de Investimentos, ressaltando a falta de clareza sobre quais projetos começarão no próximo ano. Almeida criticou o PNI2030, que considera uma simples “listagem de intenções sem dotação financeira”, e enfatizou que o governo está empenhado em estabelecer um plano real que possa prever os investimentos do país nos próximos dez anos, algo que Portugal não possui há muito tempo. Sua fala sugere um desejo de maior coordenação e definição no planejamento das obras públicas.
Além disso, Almeida discutiu as recentes alterações à chamada “lei dos solos”, destacando a dificuldade que a classe média enfrenta na aquisição de habitação. Ele enfatizou a necessidade de revisar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial para facilitar a transformação de terrenos rústicos em áreas urbanas, visando aumentar a oferta de terrenos para construção. Apesar de reconhecer o papel do Estado em apoiar a habitação de famílias desfavorecidas, reiterou que a solução para a classe média passa por criar condições que tornem a construção privada de habitações atrativa e viável.
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