O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) manifestou apoio à nova política nacional sobre migração, asilo e apatridia, anunciada nesta quarta-feira pelo Brasil. Segundo a agência, essa iniciativa marca um avanço significativo na proteção dos direitos de populações vulneráveis, ao estabelecer diretrizes claras para acolhimento e integração.
A política, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, promete um plano abrangente que integra esforços de governos locais, da sociedade civil, do setor privado e de organizações internacionais, além de ouvir as vozes dos próprios migrantes. Estabelecida em conformidade com a Constituição Federal e compromissos internacionais do país, a nova legislação visa a garantir direitos fundamentais como acesso à saúde, educação e emprego, promovendo a dignidade e a igualdade de oportunidades.
Entre as medidas, a política inclui campanhas contra a xenofobia e incentivos à educação intercultural, além de assegurar que refugiados e migrantes tenham uma participação ativa na formulação de políticas públicas. O objetivo é fortalecer o diálogo entre diferentes comunidades e valorizar as contribuições sociais e culturais dos novos cidadãos.
O desenvolvimento da nova política foi impulsionado pela 2ª Conferência Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia, que reuniu mais de 14 mil participantes e resultou em 60 recomendações baseadas em experiências de pessoas diretamente afetadas. Para o representante do Acnur no Brasil, essa legislação reflete o compromisso governamental em criar um ambiente inclusivo e acolhedor para todos.
O Acnur reiterou sua disposição em apoiar a implementação da política, sublinhando que o Brasil se destaca como um líder regional na proteção de pessoas deslocadas, reafirmando sua posição como um exemplo de solidariedade em um cenário global repleto de desafios humanitários.
Origem: Nações Unidas
