A União Europeia e os Estados Unidos deram um passo decisivo para evitar uma guerra comercial com a assinatura de um Comunicado Conjunto sobre comércio e investimento transatlântico, apresentado em Bruxelas no dia 21 de agosto. O acordo estabelece pela primeira vez um teto de 15% nos impostos sobre a maioria das exportações europeias, que incluem automóveis, semicondutores e produtos farmacêuticos.
O pacto é resultado de intensas negociações entre o comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič, e seus homólogos americanos, após um entendimento alcançado em 27 de julho entre a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o presidente Donald Trump. Von der Leyen elogiou o resultado como um avanço significativo: “Devolvemos clareza e coerência ao comércio transatlântico. Este não é o fim do processo, continuaremos a trabalhar para reduzir mais tarifas e ampliar a cooperação.”
A medida principal é o limite de 15% nos impostos aplicados à maioria das exportações europeias para os Estados Unidos, afetando setores estratégicos como automóveis, madeira e farmacêuticos. Além disso, alguns produtos terão um regime especial com apenas tarifas de Nação Mais Favorecida, como o cortiça, aviões e suas peças, e medicamentos genéricos, com mudanças que entram em vigor em 1 de setembro.
Simultaneamente, a UE iniciará procedimentos para reduzir tarifas sobre produtos americanos, especialmente veículos e componentes. O acordo também inclui medidas conjuntas para lidar com a superprodução nos setores de aço e alumínio, com a criação de um sistema de contingentes tarifários.
Šefčovič destacou a importância estratégica do entendimento, afirmando que “evitamos uma escalada danosa. Este é um acordo sério e de significado que protege empregos e empresas de ambos os lados do Atlântico.”
Com trocas que ultrapassam 1,6 trilhões de euros anuais e fluxos de investimento mútuo que atingiram 5,3 trilhões de euros em 2022, a relação entre a UE e os EUA é considerada a mais importante do mundo. O acordo visa reforçar essa interdependência e oferecer um quadro previsível para empresas e cidadãos.
A Comissão Europeia trabalhará com os Estados membros e o Parlamento para implementar o pacto e abrir negociações para um acordo mais amplo e equilibrado. Como sinal de distensão, a UE já suspendeu as medidas de retaliação adotadas no final de julho.